CAA/DF Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal
A OAB/DF faz 59 anos em um contexto da advocacia diferente do período de fundação da instituição no Distrito Federal. A seccional inaugurada em 25 de maio de 1960, em uma pequena sala do sétimo andar do Tribunal de Justiça, à época na Esplanada dos Ministérios, tem hoje 44 mil inscritos ativos, sendo que metade deles entraram nos últimos dez anos. Somente nestes quatro primeiros meses de 2019, foram entregues 1 mil carteiras de advogados e advogadas.
O ritmo de ingressos na profissão segue o interesse crescente pelo Direito, que lidera o ranking de cursos com mais matrículas no país. O último diagnóstico, de 2017, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), registrava 880 mil alunos matriculados em 1,2 mil cursos de Direito no Brasil. A oferta é quatro vezes maior que a de 20 anos antes, quando havia 280 cursos.
No Distrito Federal, o cardápio é de 32 cursos de Direito, que formam cerca de 5 mil alunos a cada ano. “O cenário atual aumenta em muito o desafio da OAB, em especial da nossa seccional. Aqui estão as sedes de todos os tribunais superiores e os grandes concursos públicos, que atraem jovens e até profissionais com outras formações para a área do Direito”, analisa o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior.
Ele pondera que se por um lado o volume de bacharéis aumentou em ritmo galopante nos últimos anos, por outro a qualidade dos cursos não acompanhou este crescimento. “Precisamos amparar melhor este advogado, qualificá-lo, ajudá-lo a ingressar num mercado cada vez mais estreito, e que também está passando por severas mudanças, principalmente em consequência do uso cada vez maior da inteligência artificial pelos tribunais”, afirma.
A nova advocacia
O contexto da advocacia levou a atual diretoria a priorizar, neste início de gestão, ações como a criação de um comitê gestor de carreiras para orientar os novatos; a redução da anuidade para o advogado jovem, que ainda não tem uma carreira consolidada; o fortalecimento da Escola de Advocacia (ESA) com o propósito de qualificar os novos profissionais, levando a eles os temais mais atuais do Direito em sua prática; o aprimoramento do setor de prerrogativas para acolher o advogado que necessita de apoio em sua prática cotidiana; a modernização dos mecanismos de trabalho, com, por exemplo, a digitalização dos processos; e o fortalecimento das subseções. “A OAB/DF está envelhecida. Estamos trabalhando para modernizá-la, para dar a ela a cara da nova advocacia, e que não está mais concentrada no Plano Piloto”, diz Délio.
Para isso, explica o presidente, foi necessário rever todos os processos administrativos e orçamentários, trabalho que contou com a análise de uma empresa de consultoria reconhecida internacionalmente. “Reduzimos em R$ cerca de 1,5 milhão as despesas da OAB/DF neste início de gestão, otimizando processos e cortando privilégios”, afirma. Outras ações também foram adotadas, como a implementação de um programa de refinanciamento de anuidades. Saiba mais aqui sobre as ações da atual gestão.
Defesa da sociedade
No aspecto social, a seccional nascida 34 dias após a inauguração da capital do país, se manifestou sobre várias decisões que impactam a sociedade nos últimos cinco meses. Entre elas, o debate sobre a ampliação do sistema de gestão do Instituto Hospital de Base para outras unidades da rede; as mudanças nas regras do Passe Livre Estudantil; e a transferência de presos de alta periculosidade para o presídio federal instalado no DF.
No plano nacional, encaminhou ao Conselho Federal um amplo estudo sobre a pacote intitulado “anti-crime”, proposto pelo Executivo ao Congresso Nacional. “O papel da Ordem é muito maior que a defesa do advogado”, comenta Délio.
A OAB/DF que aniversaria neste 25 de maio tem hoje desafios tão grandes quanto seus quase 60 anos, período em que a instituição instalada na apertada sala do então Tribunal de Justiça ergueu seu prédio próprio, inaugurado em 1982, e teve 20 presidentes. Hoje, a seccional tem 87 comissões temáticas ocupadas por mais de 2 mil membros, 11 subseções, uma ampla carteira de benefícios aos seus associados, uma escola superior de advocacia, um clube e um programa de atendimento jurídico à população que atende mais de 6 mil pessoas por ano em situação de vulnerabilidade.
Fonte: OAB/DF